Data de Envio | Setor | Ato |
21/01/2014 14:56
| DP | |
29/11/2013 11:02
| STP | Acórdão nº 5348/2013 - |
29/11/2013 11:02
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2014 - |
29/11/2013 11:02
| STP | Despacho Processual Diverso nº 6/2014 - |
06/11/2013 10:29
| GCG | |
04/10/2013 19:20
| SMPjTC | Parecer nº 16209/2013 - improcedência Representação da Lei nº 8666/1993. Município de Pontal do Paraná. Preliminar pelo não conhecimento da Representação. No mérito, pela improcedência, com expedição de recomendação. |
16/09/2013 11:40
| DCM | Instrução nº 3778/2013 - Notícia de 49 processos semelhantes propostos pela Sra. Vanderleia Silva Melo. Interesses privados e velados sendo buscados nesta Corte, em detrimento das vias judiciais adequadas. Situação análoga ao anonimato. Não conhecimento de todos os expedientes. |
06/09/2013 15:58
| GCG | Despacho nº 1198/2013 - |
09/08/2013 13:11
| DP | Informação nº 16362/2013 - |
09/08/2013 13:11
| DP | Ofício de Contraditório nº 5467/2013 - |
09/08/2013 13:11
| DP | Ofício de Contraditório nº 5468/2013 - |
09/08/2013 13:11
| DP | Ofício de Contraditório nº 5488/2013 - |
02/05/2013 11:31
| GCG | Despacho nº 959/2013 - |
29/04/2013 14:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9578/2013 - |